Gonet alerta no STF: impunidade em tentativa de golpe fortalece autoritarismo
Redação
Julgamento
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que não punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado no Brasil seria abrir espaço para a volta do autoritarismo. A declaração foi feita no primeiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-auxiliares.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo articulou, entre o fim de 2022 e o início de 2023, um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o governo anterior no poder.
“Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce o autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada”, afirmou Gonet.
Nas alegações finais, ele destacou que Bolsonaro não apenas seria o maior beneficiado pela trama, caso tivesse êxito, mas também atuou como líder da organização criminosa que tentou subverter a democracia.
Gonet também reforçou que, pela lei, a configuração do crime de golpe não depende de uma ordem assinada pelo presidente, mas pode ser caracterizada a partir de reuniões, documentos e atos golpistas. Ele classificou como “espantosos e tenebrosos” os episódios de violência ligados ao movimento, como o ataque à sede da Polícia Federal em dezembro de 2022, a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília, os acampamentos golpistas e a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O procurador ainda citou planos elaborados por aliados de Bolsonaro para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, e ressaltou que a denúncia se baseia em provas concretas.
“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos aprendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, disse.
Para Gonet, os ataques de 8 de janeiro foram consequência direta do ambiente de incentivo golpista construído desde 2022.