Sefaz-MT simplifica processo de isenção fiscal para PcD e taxistas
28/08/2025 às 08:05
Redação
MUDANÇAS
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MUDANÇAS
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) anunciou uma mudança importante nos procedimentos de concessão de isenções fiscais para Pessoas com Deficiência (PcD) e motoristas de táxi. A partir de agora, a solicitação aprovada de isenção do ICMS no momento da compra do veículo também garantirá, de forma automática, a isenção do IPVA para o mesmo automóvel.
Antes da alteração, os contribuintes precisavam apresentar dois requerimentos distintos: um para obter a isenção do ICMS e outro, em etapa posterior, para solicitar a isenção do IPVA.
Segundo a Sefaz-MT, a medida tem como objetivo desburocratizar e agilizar o processo, beneficiando tanto os cidadãos quanto a administração pública. A automatização aproveita a análise já realizada para o ICMS, reduzindo etapas e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços.
Dados da Secretaria mostram que, anualmente, são concedidas cerca de 2 mil isenções desse tipo em Mato Grosso. Com a mudança, os beneficiários terão acesso a um procedimento mais simples, rápido e menos burocrático.
A Sefaz-MT orienta que interessados busquem informações completas por meio dos canais oficiais de atendimento da pasta.
