MEC define regras para manutenção de bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
19/08/2025 às 08:06
Redação
Pé-de-Meia Licenciaturas
Redação
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira (18) a Portaria nº 220/2025, que regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação das bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa, parte da política Mais Professores para o Brasil, busca incentivar o ingresso e a permanência na carreira docente.
Critérios para manter a bolsa
Para continuar recebendo o benefício mensal, o estudante deve:
Estar com matrícula ativa no curso de licenciatura pelo qual ingressou no programa;
Estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas no semestre.
Já para a renovação anual, será exigida média aritmética simples igual ou superior à nota mínima definida pela instituição de ensino superior (IES) para aprovação. A apuração será feita pelo ponto focal da IES.
Caso o estudante não alcance o desempenho exigido, ainda poderá renovar a bolsa se comprovar participação em atividades acadêmicas ligadas ao curso, como o Pibid, iniciação científica, extensão, monitoria ou projetos de tutoria. Essas participações são voluntárias e não podem ser acumuladas com outras bolsas da Capes, do CNPq ou do FNDE — exceto aquelas de permanência estudantil.
Transferência de curso
A portaria prevê que estudantes que mudarem de curso serão automaticamente desligados do programa, mesmo que optem por outra licenciatura. A exceção ocorre quando a transferência é feita via Sisu, Prouni ou Fies: nesses casos, será possível a reintegração ao Pé-de-Meia, desde que atendidos os requisitos. O tempo de bolsa já utilizado será descontado do prazo máximo de recebimento.
As novas regras passam a valer para os períodos letivos iniciados após a publicação, sem considerar retroativamente o desempenho dos estudantes.
Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa concede bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura, com nota mínima de 650 pontos no Enem. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados mensalmente; os outros R$ 350 ficam em poupança, liberados apenas após a conclusão do curso e ingresso como professor em rede pública, em até cinco anos.
Mais Professores para o Brasil
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Mais Professores para o Brasil tem como meta atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê:
Bolsa Mais Professores;
Prova Nacional Docente;
Portal de Formação;
Ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
A iniciativa busca fortalecer a formação de professores, ampliar o ingresso no magistério e valorizar os profissionais da educação, reconhecendo o papel central que desempenham no aprendizado dos estudantes.
