Urgência na aprovação garante recurso para construção de maternidade em Várzea Grande
Carolina Miranda/Larissa Malheiros
Aprovado
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta sexta-feira (8), em Sessão Extraordinária, o projeto que autoriza a doação de um terreno particular à Prefeitura para viabilizar a construção da nova maternidade do município. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 22 votos favoráveis.
O regime de urgência foi necessário para não comprometer o acesso a R$ 50 milhões já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vinculados a um convênio com o município. Segundo a vereadora Rosy Prado, a liberação do edital de licitação depende do registro do terreno em nome da Prefeitura, exigência da Caixa e do Ministério da Saúde.
“O mais importante agora é garantir que não vamos perder o recurso, que já está reservado para Várzea Grande. Para lançar o edital até 11 de agosto, é obrigatório que a área esteja regularizada em nome do município”, destacou Rosy.
Inicialmente, a Prefeitura pretendia utilizar um terreno próprio no bairro Chapéu do Sol, com cerca de 25 mil m². No entanto, parte dessa área é de preservação permanente (APP), o que inviabilizou o projeto. Como solução, foi obtida a doação de um terreno vizinho, completando o espaço necessário para a obra.
O projeto arquitetônico da maternidade já está pronto e segue as diretrizes do Ministério da Saúde. Com a regularização do terreno, a expectativa é que o edital seja publicado dentro do prazo e que as obras sejam iniciadas logo após o processo licitatório.