Sérgio Ricardo critica o Indea e propõe merenda escolar 100% proveniente da agricultura familiar
08/08/2025 às 07:57
Redação
ATUAÇÃO
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, fez duras críticas ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) durante o 1º Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região do Vale do Araguaia, em Barra do Garças, realizado nesta quinta-feira (7/8). De acordo com Sérgio Ricardo, o Indea tem dificultado o desenvolvimento do Estado e prejudicado os pequenos produtores, especialmente na agricultura familiar.
“Eu classifico o Indea como uma instituição que atrapalha o desenvolvimento de Mato Grosso. Tem uma feira acontecendo aqui hoje e os feirantes têm medo que o Indea chegue e interrompa, feche tudo. É um absurdo. É o Estado trabalhando contra o Estado”, disse o presidente do TCE-MT. Ele enfatizou a necessidade de maior articulação entre as instituições para impulsionar o setor e alertou que a sobrevivência de Mato Grosso depende da agricultura familiar.
Sérgio Ricardo também citou exemplos de mudanças nas normas aprovadas pela Assembleia Legislativa, como a lei da piscicultura, que, segundo ele, foi alterada pelo Indea de maneira inadequada. “Há desrespeito às leis criadas pela Assembleia. Não é o governador Mauro Mendes ou o vice-governador, mas sim esses entes dentro do processo que atrapalham o pequeno produtor”, criticou o conselheiro.
Além de enfatizar a importância de garantir a merenda escolar 100% da agricultura familiar, Sérgio Ricardo propôs que a agricultura familiar abasteça também o comércio varejista, como supermercados e mercearias, para garantir a sustentabilidade dos pequenos produtores. “O Tribunal de Contas vai ficar atento aos investimentos do Governo do Estado na agricultura familiar”, afirmou.
O conselheiro Antonio Joaquim, também presente no evento, propôs a destinação de R$ 200 milhões para ações estruturantes voltadas à agricultura familiar e à alimentação escolar, com recursos provenientes de uma auditoria sobre incentivos fiscais concedidos pelo Estado. “Vou propor a ação imediata de tirar esse dinheiro do Tesouro e voltar para o fundo, para poder financiar a agricultura familiar”, anunciou.
Durante o evento, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Concélio Ribeiro Júnior, destacou uma articulação nacional para incentivar os municípios a cumprirem a legislação do setor, com a assinatura de um programa com o Ministério da Agricultura, que prevê a concessão de um selo nacional para os municípios que destinem, no mínimo, 30% dos recursos da alimentação escolar à agricultura familiar.
O evento, que contou com mais de 50 representantes da agricultura de pequena escala de diversas regiões do Estado, foi realizado em paralelo ao Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural. A programação também abordou temas como cooperativismo, crédito e acesso ao Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, reforçou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo, destacando a necessidade de trabalhar juntos em busca de soluções para o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.
