Justiça levanta sigilo de documentos da Operação Bilanz e revela rombo de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá
Redação
INVESTIGAÇÃO
A Justiça Federal determinou o levantamento do sigilo dos documentos relacionados à Operação Bilanz, que apura fraudes contábeis e pagamentos suspeitos na gestão da Unimed Cuiabá entre os anos de 2019 e 2023. A decisão foi proferida no último dia 10 de julho e permite o acesso público aos detalhes das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF).
De acordo com os documentos, a gestão anterior da cooperativa teria ocultado aproximadamente R$ 400,7 milhões em passivos financeiros, mascarando a real situação da empresa. Também foram identificados pagamentos suspeitos a empresas, supostamente para simular prestação de serviços, o que teria gerado distorções nos dados econômico-financeiros apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A conduta teria dificultado a fiscalização regulatória e contribuído para a ocultação de desvios patrimoniais. A investigação aponta que os ex-dirigentes da Unimed Cuiabá são alvos de apuração por 51 condutas criminosas, incluindo falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em agosto de 2024, o MPF apresentou denúncia formal à Justiça Federal, acusando os ex-gestores pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por apresentarem declarações fraudulentas à ANS em sete ocasiões, entre setembro de 2022 e março de 2023. As informações irregulares envolviam os relatórios do Diops (Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde) e ofícios que tentavam justificar as distorções. A ação penal segue em andamento.
Acordo de leniência e cooperação da nova gestão
A apuração teve início após uma notícia-crime protocolada pela atual gestão da Unimed Cuiabá, em julho de 2023, demonstrando colaboração com os órgãos de controle. Em abril deste ano, a cooperativa firmou um acordo de leniência com o MPF, comprometendo-se a pagar uma multa de R$ 412.224,70 ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos, além de implantar um programa de compliance com padrões internacionais e continuar prestando apoio às investigações.
Operação Bilanz
Deflagrada em outubro de 2024, a Operação Bilanz cumpriu mandados de busca e apreensão e chegou a prender temporariamente investigados. A Polícia Federal e o MPF apontam que os atos ilícitos tinham como objetivo manter artificialmente os indicadores financeiros da cooperativa, gerando prejuízos potenciais a cooperados, credores e usuários do plano de saúde.
Com o fim do sigilo, os detalhes dos processos, decisões judiciais e relatórios técnicos passam a ser públicos, permitindo maior transparência sobre os desdobramentos da investigação. O MPF segue atuando para garantir o ressarcimento dos prejuízos e a responsabilização criminal e civil dos envolvidos.