Lei de Botelho institui programa pioneiro de tecnologias limpas

29/06/2025 às 09:27
Redação

SANCIONADA

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou a Lei nº 12.917/2025, que cria o Programa de Incentivo a Tecnologias Limpas e Sustentáveis de Mato Grosso (PITLS/MT). A proposta é de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil).

A nova lei tem como objetivo divulgar boas práticas e premiar projetos, ações e inovações tecnológicas que contribuam com a preservação e recuperação ambiental no estado.

Podem participar do programa pessoas físicas, órgãos públicos e entidades privadas, com iniciativas que reduzam impactos ambientais e promovam soluções sustentáveis em Mato Grosso.

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