Prefeita de VG lança maior programa de regularização fundiária da história do município
14/06/2025 às 07:21
Redação
MELHORIAS
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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou nesta sexta-feira (13) o maior programa de regularização fundiária da história do município. A ação vai beneficiar mais de 20 mil famílias, abrangendo cerca de 23 bairros com ocupações e loteamentos irregulares.
O anúncio foi feito durante a entrega de 444 títulos de propriedade aos moradores do Residencial 8 de Março, em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dentro da Semana do Solo Seguro Favelas.
“Estamos começando a resolver um passivo histórico com segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias”, destacou a prefeita. Ela lembrou que o Residencial 8 de Março, entregue em 2005, só agora teve a situação regularizada após quase duas décadas de espera.
O programa conta com apoio do Judiciário, do Governo de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa, além de parlamentares como Eduardo Botelho e Coronel Fernanda, que destinaram recursos para viabilizar a ação.
O corregedor-geral do TJMT, José Luiz Lindote, destacou que este é o maior projeto de transformação social do Judiciário no estado. Já o juiz auxiliar do CNJ, Rodrigo Gonçalves de Souza, reforçou que ter um título garante aos moradores segurança, acesso a crédito e o direito de deixar o imóvel para os filhos.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Manoela Rondon, a contratação da empresa que fará os levantamentos técnicos e sociais já está em andamento. Mais de 13 mil títulos serão entregues na próxima etapa do programa.
