Força-tarefa avança na apuração de irregularidades em empréstimos consignados
23/05/2025 às 06:04
Redação
PROCON MT
Redação
PROCON MT
A força-tarefa criada para investigar possíveis irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados por empresas conveniadas ao Governo de Mato Grosso determinou que todos os órgãos envolvidos encaminhem à Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) os documentos e processos relacionados ao tema.
Coordenado pelo Procon-MT, o grupo é formado pela Delegacia do Consumidor (Decon), Ministério Público do Estado (MPMT), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A criação da força-tarefa foi oficializada por decreto assinado pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (20).
A secretária adjunta Cristiane Vaz explicou que a análise começará com uma triagem minuciosa de contratos, extratos e materiais de oferta. “Vamos verificar se o que foi ofertado corresponde ao que está formalizado nos contratos. Isso é essencial para proteger o consumidor desde o início da relação comercial”, destacou.
Na primeira reunião do grupo, ficou definido o compromisso conjunto de garantir a proteção dos servidores públicos, caso sejam constatadas irregularidades. “A força-tarefa foi criada para dar uma resposta efetiva a essa situação e vamos atuar com firmeza”, reforçou o secretário de Planejamento, Basílio Bezerra.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior acrescentou que, conforme a gravidade dos casos apurados, o Ministério Público poderá adotar medidas legais, incluindo o ajuizamento de ações civis públicas.
O trabalho da força-tarefa segue em andamento, com foco na transparência e na garantia dos direitos dos servidores estaduais.
