Sorp anuncia retirada de camelôs das calçadas da rua 13 de Junho, em Cuiabá
Redação
COBRANÇA MP
A presença de camelôs no espaço público é uma realidade antiga em Cuiabá, mas, segundo a Secretaria de Ordem Pública (Sorp), só é permitida dentro dos limites estabelecidos pela legislação municipal — que proíbe o comércio em calçadas sem licença ou autorização oficial.
A medida ganhou força após uma cobrança do Ministério Público de Mato Grosso, que notificou o município para organizar e fiscalizar o comércio ambulante na região central da capital. De acordo com a Prefeitura, três locais estão sendo avaliados para a realocação dos vendedores.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a intenção é equilibrar a garantia de mobilidade urbana com o respeito aos trabalhadores. “Eles precisarão deixar as calçadas, principalmente na rua 13 de Junho. Estamos organizando isso com muito respeito, dentro dos parâmetros legais e em resposta às constantes notificações do Ministério Público”, disse em entrevista à TV Centro América.
O município já está em diálogo com os ambulantes e avalia opções viáveis. Um dos locais em análise é uma travessa próxima ao Ganha Tempo, que pode ser revitalizada para receber parte dos cerca de 135 comerciantes.
“Esperamos que, em até 30 dias, todos estejam notificados e os espaços definidos. Alguns já contam com autorização da Prefeitura, outros ainda estão em negociação”, afirmou a secretária.
O Sindicato dos Camelôs de Mato Grosso, representado por Augusto Ferreira da Silva, considera a travessa uma alternativa válida, mas defende locais com maior movimentação de pessoas, como o entorno da Praça Ipiranga. “A gente sugeriu a borda da praça, o calçadão e o beco. Já existe até projeto. Se colocarem os camelôs em uma área sem fluxo, eles vão acabar voltando para o Centro”, alertou.
Augusto reforça que os trabalhadores dependem do comércio ambulante para sustentar suas famílias e confia em uma solução negociada. “Se Deus quiser, vai dar certo. A Prefeitura quer organizar, e a gente só quer trabalhar.”
Veja notificação na íntegra:A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), iniciou nesta segunda-feira (5) a organização do comércio ambulante na região central da cidade,com a notificação de cerca de 120 comerciantes. No entanto, a estimativa é que aproximadamente 160 ambulantes ocupem de forma irregular as calçadas dessa área
A notificação tem como objetivo garantir a reorganização das atividades comerciais informais, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), além de atender a solicitações da população, especialmente das pessoas com deficiência, prejudicados pela obstrução das vias públicas.
Em relação à origem dos ambulantes, a Prefeitura ainda está trabalhando na identificação detalhada dos comerciantes, incluindo a categorização de quais são de Cuiabá e quais são de outros locais.
Três alternativas de locais para realocação estão sendo estudadas pela Prefeitura nas áreas da região central. O processo de realocação será discutido com o prefeito Abilio Brunini, com a colaboração dos próprios trabalhadores ambulantes, e com o apoio de outras secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá apoiar a formalização dos trabalhadores, garantindo maior segurança jurídica.
