Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra vereadores afastados
Suzana Agnello
INVESTIGAÇÃO
Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Cuiabá foi marcada por uma operação que resultou no afastamento de alguns vereadores, Chico 2000 (PL) e sargento Joelson (PSB). O presidente da Comissão de Ética, Eduardo Magalhães, se pronunciou sobre a situação, destacando a importância dos procedimentos legais nesse contexto.
Eduardo Magalhães explicou que, embora os vereadores afastados pertençam à legislatura passada, a atual Comissão de Ética tem a capacidade de atuar em casos como este. "Muito embora eles tenham sido afastados nessa legislatura, neste contexto, em casos confirmando que é da legislatura passada, mas afastados agora", afirmou o vereador.
Porém, ele fez questão de ressaltar que qualquer ação da Comissão deve ser respaldada por pareceres jurídicos adequados e que a Comissão de Ética pode atuar. "Sim, ela pode atuar, porém, temos que ter um parecer da procuradoria e da equipe jurídica que compõe a Comissão de Ética", explicou.
Magalhães também alertou sobre a necessidade de seguir rigorosamente os trâmites legais para evitar problemas futuros. Ele lembrou que decisões tomadas apressadamente em gestões anteriores resultaram em processos judiciais que comprometeram as ações da Câmara. "Várias decisões já foram tomadas aqui na Câmara Municipal, em gestões passadas, que o cidadão foi lá e judicializou e o processo foi todo por água abaixo. Por quê? Agiram no calor do momento, sem o devido processo legal sendo respeitado", destacou.
O vereador enfatizou seu compromisso com a legalidade e a transparência: "E é o que nós vamos fazer". Essa postura reflete a intenção da Comissão de Ética de conduzir os trabalhos com responsabilidade e cautela, garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente para preservar a integridade das decisões da Câmara Municipal.
