Pé-de-Meia inclui quem entrou no ensino médio em 2025
Redação
Educação
Estudantes que entraram no primeiro ano do ensino médio em escolas da rede pública em 2025 e que se enquadram nos critérios têm direito a receber o Pé-de-Meia. Os alunos foram automaticamente incluídos no programa. O sistema também renovou a participação daqueles que já recebiam o incentivo e passaram para o 2º e o 3º ano.
Criada em 2023, a poupança do ensino médio garante a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino, além de reduzir a evasão. As primeiras parcelas do incentivo começaram a ser pagas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana, no dia 31 de março.
Parcelas – Ao comprovar a matrícula, o aluno do ensino regular recebe um incentivo de R$ 200. Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes devem frequentar às aulas com, no mínimo, 80% de frequência. Ao final de cada ano concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 por sua aprovação — esse valor só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Os alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concluírem o ensino médio têm direito, ainda, ao adicional de R$ 200.
Os estudantes da EJA recebem um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem em uma escola pública, valor que será pago apenas uma vez ao ano, ainda que concluam mais de um módulo no período. Outras quatro parcelas de R$ 225 serão pagas ao longo dos meses para quem obtiver frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento das parcelas pela conclusão de cada ano letivo e pela participação no Enem segue as mesmas regras do ensino regular. Ao todo, a poupança pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Na página do Pé-de-Meia, no site do MEC, estão as Perguntas Frequentes que respondem dúvidas sobre o programa.
Critérios – O Pé-de-Meia é voltado a estudantes de baixa renda. Os sistemas?de?ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao Governo Federal as informações?de?matrícula escolar. O MEC, então, confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os requisitos do programa são:
Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF)?regular.
Fazer parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio?salário?mínimo.
No aplicativo Jornada do Estudante, que já foi atualizado pelo MEC com os dados de matrícula de 2025, os jovens podem conferir se foram enquadrados como público da política e acessar o extrato dos pagamentos. Pelo app, também é possível entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.
As respostas para as principais dúvidas sobre o programa também podem ser consultadas na página do Pé-de-Meia, no site do MEC, na sessão Perguntas Frequentes.
Conta digital – Depois do estudante ser incluído no programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O estudante menor de 18 anos precisa que um responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item "Jornada do consentimento". Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para utilização.
Pé-de-Meia?–?Instituído pela?Lei?nº?14.818/2024, o?Pé-de-Meia?é um programa?de?incentivo financeiro-educacional na modalidade?de?poupança,?destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.?O?objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.?Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do?incentivo, possibilitando o?seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes?de?ensino.??
