AMM vai reunir prefeitos para esclarecer critérios de distribuição da compensação do Fethab
Redação
Cuiabá
Para esclarecer os prefeitos sobre os critérios de distribuição dos recursos referentes à compensação das perdas pela extinção do Fethab Diesel, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar uma reunião on-line na próxima quinta-feira (6), às 14 horas, com a participação dos gestores e de técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Nos próximos dias os municípios vão receber o montante de R$ 36 milhões referentes às primeiras parcelas da recomposição financeira. O valor total, que será repassado às prefeituras até novembro deste ano, soma R$ 144,2 milhões, conforme decreto assinado pelo governador Mauro Mendes esta semana.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, comemorou a liberação dos recursos, que serão fundamentais para garantir a continuidade de investimentos na infraestrutura local. “Desde o início da nossa gestão, no ano passado, nos mobilizamos para assegurar que os municípios não perdessem arrecadação devido à extinção do Fethab Diesel. Agradecemos o governador Mauro Mendes por instituir o auxílio financeiro, que será fundamental para a manutenção da malha viária em todas as regiões”, frisou Bortolin, ressaltando, ainda, a parceria da Assembleia Legislativa para que os municípios não fossem prejudicados.
O anúncio da assinatura do decreto e do repasse dos recursos foi feito pelo governador na última semana no Encontro Mato-grossense dos Municípios, realizado em Cuiabá, com a participação de prefeitos e demais lideranças locais.
O Decreto 1.354/20205 estabelece que os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na manutenção e melhoria das rodovias estaduais e municipais não pavimentadas, bem como na construção e manutenção de pontes e bueiros.
A distribuição dos recursos será baseada no quantitativo de quilômetros de estradas não pavimentadas, sendo 30% estaduais e 70% municipais, conforme mapas apresentados pela AMM com base em informações repassadas pelas prefeituras.
