Lei que institui programa ‘Educação no Trânsito em Várzea Grande’ é sancionada
19/12/2024 às 15:00
Redação
Várzea Grande
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Foi sancionada a lei municipal nº 5.340/2024 que cria o programa Educação no Trânsito em Várzea Grande. A norma é de autoria do vereador Alessandro Moreira (MDB).
Segundo o parlamentar, o programa destina-se aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, mas também as escolas da rede privada do município de Várzea Grande poderão aderir à implementação em seus estabelecimentos aos alunos do ensino fundamental.
O programa deve ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Guarda Municipal de Várzea Grande. O Poder Executivo também pode firmar convênios e parcerias com outros órgãos públicos como: Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
“As escolas deverão, por força desta Lei, realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação, à prevenção e à segurança no trânsito. Assim, formando cidadãos conscientes para o futuro”, relata Moreira.
