Escola em Tempo Integral: 2º ciclo teve pactuação de 92% das matrículas ofertadas
28/11/2024 às 08:34
Redação
Educação
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O segundo ciclo de pactuação do Programa Escola em Tempo Integral, encerrado em 15 de novembro, após o período de redistribuição de matrículas, teve a pactuação de 92,8% das vagas ofertadas. Foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal (DF). Dessas, 519 mil foram pactuadas pelas redes municipais, e 424 mil pelas redes estaduais e distrital. Agora, segundo o cronograma, iniciam-se os pagamentos da primeira parcela aos entes subnacionais.
Dentre as 5.568 redes municipais existentes no Brasil, 87,7% pactuaram ao programa, além da adesão integral dos estados e do DF. O número representa um crescimento de 4% em relação à pactuação do ciclo anterior, de 2023 a 2024.
Confira o boletim com as informações completas sobre a pactuação para o novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral.
Segundo?ciclo?–?O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao novo ciclo do?Escola em Tempo Integral?no dia 12 de agosto, seguindo as regras?estabelecidas pela?Portaria nº?777/2024.? A?adesão permite que as?redes de ensino?acessem?os?recursos financeiros?destinados à?criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.?Para esta edição, foram fomentadas?mais?1?milhão de matrículas em todo o?Brasil, desde a?creche até o?ensino?médio,?incluindo?estudantes com deficiências,?de?comunidades?quilombolas, do campo e indígenas.?O investimento?é?de R$?4 bilhões?e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.????
Tempo integral –?O?Programa Escola em Tempo Integral?é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.?Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca?viabilizar o cumprimento da?Meta 6 do Plano Nacional de Educação?(PNE)?2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.?
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
