Caos instalado na saúde de VG com demissões em áreas essenciais
05/11/2024 às 10:40
Larissa Malheiros
Várzea Grande
Larissa Malheiros
Várzea Grande
Com a derrota da chapa Kalil-Pedrinho, formada pelo então prefeito Kalil Baracat (MDB) e Pedrinho Tolares (União) para a chapa Moretti-Tião (PL), nas eleições municipais 2024, esperava-se, como é do feitio de toda transição entre gestões, demissões massivas em setores capitais do executivo, principalmente. Todavia, sabe-se que em alguns setores essenciais, tais demissões não poderiam ser realizadas de supetão. O setor da Saúde, por exemplo, em vista de sua essencialidade à população e pelo princípio constitucional da continuidade dos serviços públicos, a troca de gestão não justificaria, por lei, distúrbios nos serviços públicos essenciais, mesmo em função de finalizações de contratos, e isso em todas as instâncias do governo, do federal ao municipal.
Em Várzea Grande, entretanto, funcionários de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outras áreas da saúde denunciam sobre uma suposta lista de demissões que a prefeitura vem executando, sobretudo com profissionais de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição e psicologia etc. Naturalmente, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, é dever da gestão Kalil preservar as contas públicas para a formação de uma LOA e LDO mais precisa da próxima gestão da prefeita eleita, Flávia Moretti (PL). Todavia, ter uma lista de demissões prontas e já posta em execução em setores essenciais como da saúde, sugere, para os funcionários, possibilidade de retaliação do governo Kalil pela derrota sofrida.
Uma denunciante anônima chegou a relatar que haveria uma lista de mais de mil nomes para serem demitidos. “As gerentes foram chamadas para ir no RH, nas SES-VG, para buscar uma lista de exonerados. Na minha unidade, que são quatro equipes, cada um tem um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e três agentes comunitários de saúde. Uma médica, duas enfermeiras, uma dentista e uma recepcionista foram demitidas”, declara a denunciante anônima.
Cabem as perguntas: a LRF justifica as demissões em serviços essenciais? Se sim, a necessidade de finalizações de contratos devem ser feitas de modo acelerado e sem nenhum critério mais cuidadoso? Demissões aconteceriam se a prefeitura atual tivesse conseguido se reeleger? Funcionários relatam cheiro de perseguição política no ar pela sensação de mal-estar que essas demissões estão gerando.
“Estamos todos muito mal aqui, nossa equipe é superunida e trabalhamos muito bem juntos atendendo uma área imensa de serviços; e isso (as demissões) não ocorreu somente aqui, foram em várias unidades. Depois das eleições, nos avisaram que teríamos o salário em dia, porém com o desconto do Bipre, que é uma verba indenizatória. Porém, pouco tempo depois, vieram as demissões em formas de boatos e, em seguidas, após o pagamento dos salários as demissões.”
O lado da Prefeitura sobre o assunto foi claro e seu posicionamento já esperado. A nota explicativa que lançaram foi a seguinte:
Possíveis demissões são decorrentes do final do mandato e das imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto aos gastos com o funcionalismo público relativos a salários e vantagens. Existem limites que necessitam ser cumpridos até para o fechamento das contas do último quadrimestre do ano em curso, lembrando ainda, que por se tratar do final de uma gestão, as exigências e imposições legais são ainda maiores e passíveis de punição se deixadas de ser cumpridas. Lembramos ainda que todas as medidas são amparadas na forma da lei e que estão sendo consideradas ações para que os serviços de áreas essenciais sejam mantidos e o atendimento à população continue sem prejuízos.
