Entidades de 46 municípios de MT podem pleitear implantação de rádios comunitárias
30/10/2024 às 08:20
Redação
Associação Mato-Grossense dos Municípios
Redação
Associação Mato-Grossense dos Municípios
O Ministério das Comunicações lançou edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios, dos quais 46 são de Mato Grosso. A iniciativa é destinada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço.
O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica, será publicado edital de seleção pública para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá a seleção ou mesmo o entendimento entre elas para operação conjunta.
A finalidade da radiodifusão comunitária é proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições.
Municípios de Mato Grosso contemplados
Alto Araguaia
Araguaiana
Araguainha
Araputanga
Arenápolis
Bom Jesus do Araguaia
Brasnorte
Canabrava do Norte
Carlinda
Cocalinho
Figueirópolis D'Oeste
General Carneiro
Glória D'Oeste
Indiavaí
Itiquira
Jangada
Juscimeira
Lambari D'Oeste
Luciara
Nortelândia
Nossa Senhora do Livramento
Nova Brasilândia
Nova Marilândia
Nova Monte Verde
Nova Nazaré
Novo Santo Antônio
Peixoto de Azevedo
Porto Alegre do Norte
Porto dos Gaúchos
Poxoréu
Reserva do Cabaçal
Rondolândia
Salto do Céu
Santa Cruz do Xingu
Santo Afonso
Santo Antônio do Leste
São Félix do Araguaia
São José do Povo
São José do Xingu
São Pedro da Cipa
Serra Nova Dourada
Sinop
Sorriso
Terra Nova do Norte
Torixoréu
Vila Bela da Santíssima Trindade
